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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Meio-Norte, composta por 31 (trinta e um) veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00348003000110-1-000139/2026Processo21188.000487/2026-05ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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  9. Contratação de serviços securitários para veículos pertencentes à frota própria do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPDC/PI com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA13 · TERESINA/PI · Dispensa · 18/05/2026
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