DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga, manutenção (níveis 1, 2 e 3) e teste hidrostático de extintores de combate a incêndio para a sede da Subseção Judiciária de Picos-Piauí, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1000, Bairro Canto da Várzea, Picos-PI, CEP 64600-146, conforme relação anexa, Termo de Referência bem como Edital de Aviso de Dispensa.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI

Valor estimadoR$ 1.590,00

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00508903000188-1-000901/2026Processo0001611-35.2026.4.01.8011ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSEçãO JUDICIáRIA NO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 10:59Abertura18/05/2026, 12:43Encerramento22/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga, manutenção (níveis 1, 2 e 3) e teste hidrostático de extintores de combate a incêndio para a sede da Subseção Judiciária de Picos-Piauí, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1000, Bairro Canto da Várzea, Picos-PI, CEP 64600-146. A prestação dos serviços engloba o fornecimento de todos os insumos de desgaste natural obrigatórios para a manutenção e certificação do equipamento (lacres, selos do INMETRO, quadros de instrução e anéis de vedação/o-rings), sendo vedada a inclusão genérica de peças de substituição incerta (como válvulas, mangueiras e cilindros). As especificações e as quantidades dos extintores encontram-se descritas no ANEXO I do Termo de Referência.