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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços securitários para veículos pertencentes à frota própria do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPDC/PI com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP05805924000189-1-000019/2026Processo19.21.0412.0016234/2026-33ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 11:50Abertura18/05/2026, 12:30Encerramento25/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Veículos: 1(um) Ônibus e 16(dezesseis) Motocicletas.

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  6. Contratação de serviços securitários para veículos pertencentes à frota própria do Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPDC/PI) com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência28 · Teresina/PI · Dispensa · 03/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO5 · TERESINA/PI · Dispensa · 24/06/2026
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  10. Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Meio-Norte, composta por 31 (trinta e um) veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro).EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA9 · TERESINA/PI · Dispensa · 24/04/2026
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