InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Vinicius Roberto de Castro e Thiago Carneiro dos Santos no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - atualizado com as inovações citadas pelas INs RFB nº1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos", disponibilizado pela Supreme Treinamentos, na modalidade online, no período de 25/08/2025 a 29/08/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP00509968000148-1-002593/2025Processo13340/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal