Aquisição de aparelho Micro-ondas, capacidade mínima de 31 Litros, cor branca, potência mínima de 800W, display em LCD, com luz interna, prato giratório, ajuste de potência, 110V, eficiência energética A, manual de instruções em português, garantia de 12 meses pelo fabricante, produto novo, entregue em embalagem original de fábrica, em atendimento à demanda da Embrapa Territorial

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.