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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de deslocamento postes do ramal de rede de distribuicao de media tensao (13,8 kV, derivado da chave FU-0438) e do transformador nº FZ-4723, ativos de propriedade da Neoenergia Brasilia S.A

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00348003000110-1-000770/2026Processo21195.001548/2026-54ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, X · Dispensa de Licitação: na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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