Contratação de cursos para formação de engenheiro de Machine Learning 4.0, voltado ao desenvolvimento de habilidades em operacionalização de modelos de Machine Learning e Inteligência Artificial.

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;

Processo SEI 21184.000986/2026-24

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.