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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atividade "Autismo: Compreender para Incluir" (integrante do Curso de Formação e Aprimoramento para Agentes de Polícia Judicial - PRA 2026), a ser realizada nos dias 16/09/2026 e 23/09/2026, por Iuri Victor Capelatto, nas Salas de aula da Ejud-15 (1º andar), destinadas aos Policiais Judiciais do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.160,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra177Controle PNCP00509968000148-1-002804/2026Processo16839/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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