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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação fundamenta-se na necessidade urgente de recomposição da infraestrutura e restabelecimento das condições de habitabilidade e segurança da Guarita de Acesso da Embrapa Agrobiologia. Trata-se de posto de trabalho operacional e ininterrupto de vigilância e controle de acesso, cuja integridade física foi severamente comprometida devido aos danos causados nas esquadrias de alumínio durante o recente vendaval que atingiu o Estado do Rio de Janeiro.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ

Valor estimadoR$ 1.360,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00348003000110-1-000971/2026Processo21150.001148/2026-65ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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