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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de taxa de inscrição do Laboratório de Solos e Plantas da Embrapa Meio-Norte, para participação no Programa Interlaboratorial em Análise de Tecido Vegetal (PIATV) - Biênio 41 2026/2027.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI

Valor estimadoR$ 1.190,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00348003000110-1-001028/2026Processo21188.001421/2026-24ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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