InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições para participação do magistrado José Carlos Vilanova Oliveira, bem como dos servidores (as) Francisco Carlos do Vale Reis, Leila Maria de Araújo Marques Alcântara, Lucilene Araújo Marques Sousa e Willian Figueiredo Vieira no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que acontecerá no período de 09 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo-SP.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
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Compra84Controle PNCP00509968000148-1-002946/2026ProcessoPROAD N. 4396/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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