DispensaDivulgada no PNCP
Produção e impressão de um livro sobre doenças, pragas e plantas daninhas em alho e cebola,
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00348003002245-1-000083/2025Processo21182.001227/2025-18ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 13:56
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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