DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material p/ manutenção das instalações onde será montado o estande institucional da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI

Valor estimadoR$ 2.077,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00348003002245-1-000297/2025Processo21188.001758/2025-51ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 16:28

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez