DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento e limpeza de fossas sépticas das instalações da Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, incluindo sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, com capacidade estimada de até 100 m³ (cem metros cúbicos), conforme demanda.
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
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Compra15Controle PNCP06553523000141-1-000015/2026Processo00017.004136/2025-76ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DA VIGÊNCIA_Será de 06 (seis) meses, contados da data se sua assinatura.
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