DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para construção de um abrigo de bomba de água, ampliação da rede elétrica de baixa tensão e implantação de rede de fibra óptica no campo experimental da Embrapa Acre.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00348003002245-1-000544/2025Processo21149.000998/2025-02ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 20:19
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
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