InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço contínuos de fornecimento de energia elétrica, para atender a FUNASA/SUEST/AC por INEXIGIBILIDADE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EAC-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra15Controle PNCP26989350051616-1-000001/2026Processo25106.000180/2024-58ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350051616Unidade compradoraEAC-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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