InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ontratação da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 04.065.033/0001-70, cujo objeto é a prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para instalação de uma nova Unidade consumidora (Trifásico), para atender ao Centro Comunitário da Cidade do Povo, localizado na rua 13, S/N, CEP 69925-000, Cidade do Povo, Rio Branco - Acre.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP63608947000108-1-000018/2026Processo0819.012785.00028/2026-60ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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