DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO/BRINDES, CONFORME RELAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ITEM 2 E SUBITENS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE REUNIÕES DE NEGÓCIOS A SEREM REALIZADAS COM TODAS AS VARAS DO TRABALHO E OAB VINCULADAS À SEG RJ CAPITAL– 6762, CONFORME AD280.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT
Dados da publicação
Compra307Controle PNCP00360305000104-1-000247/2026Processo00307/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 03:32
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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