DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS PARA BRINDES QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEMANA DA HABITAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA HABITAÇÃO QUE ACONTECE EM 21 DE AGOSTO.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT
Dados da publicação
Compra745Controle PNCP00360305000104-1-000629/2026Processo00745/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 01:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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