DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ESTRUTURADO E FORNECIMENTO DE BUFÊ, VISANDO A REALIZAÇÃO DO V ENCONTRO REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO (PRFN5)., AO VALOR PREVISTO DE R$ 41.205,00.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT
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Compra820Controle PNCP00360305000104-1-000688/2026Processo00820/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 01:36
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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