InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (Escuta especializada)”, como SUPERVISORA da disciplina, “Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis”, com carga horária de 02 (duas) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · PC/PA
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Compra147Controle PNCP00368105000106-1-000169/2026Processo2026/2491589ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão00368105000106Unidade compradoraPC/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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