InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como DOCENTE da disciplina “Contrainteligência Policial”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · PC/PA
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Compra141Controle PNCP00368105000106-1-000165/2026Processo2026/3162900ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão00368105000106Unidade compradoraPC/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- O presente contrato tem por objeto a contratação da ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA, empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, para o fornecimento de 02 (duas) inscrições a servidores da Polícia Civil do Estado do Pará no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira”, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.146 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/10/2026
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- O presente instrumento tem por objeto a aquisição de munições calibre 5,56x45mm, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Polícia Civil do Estado do Pará.135 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática (Switches e Racks), conforme disposições descritas no Termo de Referência.90015/2026 06/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática (Switches e Racks), conforme disposições descritas no Termo de Referência.6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como DOCENTE da disciplina “PREVENÇÃO E REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA: SOBREVIVÊNCIA POLICIAL”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.137 · Belém/PA · Inexigibilidade · 24/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente da disciplina "PERÍCIA DE ENGENHARIA LEGAL (ENGENHARIA, AMBIENTAL E VEICULO)” do CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - PCEPA, aprovado pela Resolução nº 517/2025 – CONSUP.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL17 · Belém/PA · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Contratação de serviço de Gestão Integrada de Imagens e Dados: para apoio à aplicação das provas práticas de direção veicular no DETRAN/PA, que é a última etapa nos processos de 1ª habilitação, adição e mudança de categoria, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em todo o Estado do Pará, abrangendo: a) Controle da presença do candidato e funcionário do DETRAN, através da captura biométrica facial a ser realizada fora e dentro do veículo; b) Gestão Integrada de Imagens e Dados em tempo real dos testes e a geração de relatórios individuais, através de sistema de posicionamento global (GPS); c) Gestão Integrada de Imagens e Dados do exame prático; d) Gravação e armazenamento em mídia digital dos exames realizados; e) Fornecimento e suporte técnico operacional dos equipamentos utilizados na realização das provas, para qualquer categoria de exame prático.DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, consultiva e contenciosa, nas áreas de Direito Público e Execução Fiscal, atuando nas instâncias administrativa e judicial, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 7ª Região – CRT-07.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 7 REGIAO8 · Belém/PA · Inexigibilidade · 15/10/2026
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- Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, abrangendo consultoria e assessoria técnica, para elaboração de estudos preliminares, projetos básicos e executivos, com vistas à aquisição e reforma de imóvel destinado à nova sede do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região (CRN-7), bem como à aquisição de mobiliário e equipamentos adequados às necessidades da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso e anexos.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO81 · Belém/PA · Dispensa · 15/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva no Sistema de Hélice de Passo Controlável (HPC) de Bombordo (BB) do Navio-Patrulha Bracuí (fabricante Stone Vickers, modelo XS63/4), abrangendo a linha do eixo indicador, a Caixa de Transferência de Óleo (OT-Box) e a região de interface com a caixa redutora (Reintjes VAL 1840), incluindo luva, junções/acoplamentos, engrenagem intermediária e tampa/caixa de acesso, com fornecimento das vedações e dos materiais de consumo necessários. O serviço compreende preparação e segurança, diagnóstico inicial, planejamento de desmontagem e de içamento, desmontagem controlada, inspeção técnica interna com ensaios não destrutivos quando necessários, substituição de vedações e reparo dos componentes aplicáveis, montagem, testes de estanqueidade e de funcionamento, prova de cais e acompanhamento em experiência de máquinas, e relatório técnico de encerramento. Serviço comum de engenharia, não continuado, executado por escopo a bordo do navio, em Belém/PA, com prazo de execução de até 30 dias corridos e julgamento pelo menor preço global.COMANDO DA MARINHA28 · Belém/PA · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada em gestão de eventos desportivos, com vistas à prestação de serviços voltados à organização, execução, premiação, montagem e desmontagem do evento XIII CORRIDA, CAMINHADA E VI PASSEIO CICLÍSTICO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, incluindo a logística operacional, recursos técnicos, materiais e humanos, fornecimento de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO90018 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada em gestão de eventos desportivos, com vistas à prestação de serviços voltados à organização, execução, premiação, montagem e desmontagem do evento XIII CORRIDA, CAMINHADA E VI PASSEIO CICLÍSTICO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, incluindo a logística operacional, recursos técnicos, materiais e humanos, fornecimento de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO3 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026