InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como DOCENTE da disciplina “NOÇÕES BÁSICAS DE AQUISIÇÃO DE DADOS EM SMARTPHONES”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · PC/PA
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Compra140Controle PNCP00368105000106-1-000166/2026Processo2026/3176180ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão00368105000106Unidade compradoraPC/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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