DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de empresa para aquisição de xícaras, com a logo da DPU, para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Brasília–DF.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00375114000116-1-000039/2025Processo08038008097202469ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 15:57Abertura26/02/2025, 15:57Encerramento06/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao valor estabelecido no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133 de 2021.