Órgão comprador · CNPJ raiz 00375114

Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

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05/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Trata-se de contratação destinada à disponibilização de códigos International Standard Book Number (ISBN) — Número Padrão Internacional de Livro — destinados à identificação das publicações da Defensoria Pública da União, para atendimento das demandas da Coordenação de Biblioteca, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, instalação,desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da Defensoria Pública em Joinville/SC, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

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LocalBrasília/DFValor estimadoSigilosoEncerramento05/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificado Digital de Aplicação A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua emissão, destinado à autenticação e à comunicação segura entre a aplicação institucional da Defensoria Pública da União e as APIs e Web Services do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

Trata-se de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio, com vistas a assegurar a adequada conservação, operacionalidade e conformidade dos equipamentos de combate a incêndio da Defensoria Pública da União em Uruguaiana/RS.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento04/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Trata-se do custeio de 10 (dez) vagas para participação no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, sendo 05 (cinco) vagas na modalidade presencial e 05 (cinco) vagas na modalidade online, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de membros, servidores e colaboradores da Defensoria Pública da União, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Trata-se de contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de refletores LED, incluindo execução de adequações elétricas e instalação de interruptores, destinados às áreas externas e ao pavimento térreo do Edifício-Sede Esperança Garcia, localizado no Setor Bancário Sul, em Brasília/DF.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento28/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Trata-se de contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores executivos, sem motorista, com fornecimento de combustível, cobertura securitária e demais despesas necessárias à execução do objeto, destinada ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública da União no âmbito do Projeto “Defensoria nas Fronteiras”, vinculado ao Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023 DPU/SENAD, visando assegurar o deslocamento das equipes entre os municípios de Santo Ângelo/RS e Santa Rosa/RS, bem como entre Santo Ângelo/RS e São Borja/RS, além dos deslocamentos locais necessários à execução das ações de assistência jurídica integral e gratuita junto à população privada de liberdade.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento28/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Trata-se de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio, com vistas a assegurar a adequada conservação, operacionalidade e conformidade dos equipamentos de combate a incêndio da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços de reforma destinados à adaptação de uso do imóvel da Gerência Executiva do INSS, localizado na Rua Auta de Souza, nº 11, Centro, Mossoró/RN, a fim de adequar o espaço para uso compartilhado com a Unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais custos, conforme Edital e anexos

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento28/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Trata-se de demanda apresentada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e aconselhamento em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), mediante subscrição de acesso a bases de conhecimento, pesquisas, análises de mercado, tendências tecnológicas e serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações disponibilizadas, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão e fortalecer a governança de TIC no âmbito da Defensoria Pública da União.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação da nova sede da unidade da Defensoria Pública da União em Sobral/CE, localizada na Avenida Eurípedes Ferreira Gomes, nº 720, Bairro Pedrinhas.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramento12/08/2026