DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água, visando atender a demanda da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 1.796,95

Dados da publicação

Compra187Controle PNCP00375114000116-1-000067/2026Processo08139.000204/2026-34ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 09:52Abertura29/04/2026, 09:53Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras