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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação dos serviços de locação de veículo, para o transporte de pessoas autorizadas, por demanda, com fornecimento de combustível, inclusos seguros e demais despesas necessárias, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública da União, visando dar suporte ao Projeto “Defensoria nas Fronteiras”, TED 06/2023 DPU/SENAD.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 6.374,75
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Dados da publicação

Compra90048Controle PNCP00375114000116-1-000101/2025Processo08038002551202559ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2025, 13:18Abertura08/05/2025, 13:18Encerramento13/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor da contratação inferior ao valor estabelecido no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133 de 2021.

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