InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de 4 (quatro) inscrições no evento “Soluções de Inteligência Artificial para Servidores de Planejamento das Contratações, Controle Interno, Jurídico e Gestão e Fiscalização de Contratos”, com vistas ao atendimento das necessidades de capacitação da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos (SPLC) da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 8.970,00

Dados da publicação

Compra231Controle PNCP00375114000116-1-000103/2026Processo08038.006691/2026-87ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme proposta apresentada pela empresa contratada (SEI n.º 8990472), a contratação contempla 4 (quatro) inscrições, sendo 3 (três) inscrições pagantes e 1 (uma) inscrição concedida como cortesia.