DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de desinsetização, desratização, manejo de pombos, higienização e fechamento de acesso dos pombos, a ser realizado nas dependências da Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu–PR.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90084Controle PNCP00375114000116-1-000171/2025Processo08151000076202580ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 09:02Abertura07/08/2025, 09:02Encerramento12/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de menor vulto, dentro do limite legal do art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 12.343/2024.
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