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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de alimentação tradicional quilombola e apresentação cultural para viabilizar a realização do "VI Encontro das Comunidades Quilombolas do Sul-Fluminense e Costa Verde".

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 36.960,00
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Dados da publicação

Compra90086Controle PNCP00375114000116-1-000176/2025Processo08038004273202574ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 09:29Abertura19/08/2025, 09:29Encerramento22/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de menor valor, conforme limites da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto n.º 12.343/2024.

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