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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoas físicas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos, planos de ação culturais e instrumentos congêneres executados com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Valor estimadoR$ 8.999.720,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP01264142000129-1-000017/2025Processo01400.007654/2024-08ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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