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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da locação de estande institucional, devidamente equipado com toda a infraestrutura necessária para assegurar a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a realizar-se em Belém–PA, no mês de novembro de 2025. A contratação abrange, ainda, os serviços adicionais indispensáveis ao pleno funcionamento do espaço, incluindo suporte técnico, manutenção, limpeza, gestão de conferências e fornecimento de alimentação e bebidas aos integrantes da DPU.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 550.364,38
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Dados da publicação

Compra170Controle PNCP00375114000116-1-000188/2025Processo08038.006020/2025-35ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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