DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de aquisição de coletes institucionais ao desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da atuação das Defensorias Públicas, com foco na dignidade da pessoa humana das populações atendidas, em especial, pessoas em situação de rua e catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, nos termos do Termo de Execução Descentralizada – TED 1/2024.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 15.790,00
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Dados da publicação

Compra214Controle PNCP00375114000116-1-000225/2025Processo08038.009785/2025-27ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2025, 14:07Abertura11/11/2025, 14:08Encerramento17/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras