DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de empresa para prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos e morcegos) para atender à necessidade da Defensoria Pública da União em São Luís/MA.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90098Controle PNCP00375114000116-1-000229/2024Processo08038006555202425ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2024, 15:04Abertura17/09/2024, 15:04Encerramento20/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao valor estabelecido ao inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 2021.
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