DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação dos serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União na cidade de Sobral/CE.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90151Controle PNCP00375114000116-1-000238/2024Processo08209000052202356ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2024, 11:47Abertura02/10/2024, 11:47Encerramento07/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao valor estabelecido ao inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 2021.
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