DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de serviços de cabeamento, com o fornecimento de todos os materiais necessários à sua execução, destinados a atender à demanda da Defensoria Pública da União em Niterói/RJ.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra233Controle PNCP00375114000116-1-000251/2025Processo08038.008324/2025-37ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 16:28Abertura29/01/2026, 16:29Encerramento06/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que a data inicialmente estimada no Aviso de Contratação recai em final de semana, informa-se que a abertura da sessão será antecipada para o dia 06/02/2026, data imediatamente anterior à originalmente prevista, a fim de assegurar a regular tramitação do certame e o atendimento aos princípios da eficiência e da razoabilidade.
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