DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de empresa para desinsetização e desratização, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Salvador–BA.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90169Controle PNCP00375114000116-1-000289/2024Processo08178000408202447ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/12/2024, 09:37Abertura23/12/2024, 09:37Encerramento30/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao valor estabelecido ao inciso II do artigo 75 da lei 14.133/21