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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Operacionalização das Estações de Tratamento de Água (ETAs) nas unidades portuárias de Belém, Miramar, Outeiro e Santarém

PRESIDENCIA DA REPUBLICA · COMPANHIA DOCAS DO PARA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90027Controle PNCP00394411000109-1-000159/2025Processo50901.003024/2024ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraCOMPANHIA DOCAS DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/07/2025, 07:07Abertura30/07/2025, 08:00Encerramento13/08/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Edital Gratuito Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=39900505900272025

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  8. Serviço de revitalização de tapetes, com fornecimento de mão de obra, insumos, coleta e entrega. Cada kit composto por dois tapetes (superior e inferior).. kit é composto por 2 (dois) tapetes, denomina. Superior: 1,70 m x 3,40 m 1,20 mx 4,80 m. Inferior: 1,20 m x 6,50 m. conforme imagem disponivel em anexo ao ETP.164 · Brasília/DF · Dispensa · 16/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água

  1. Substituição integral dos para-águas de madeira existentes nos conveses externos do NPa Guarujá por para-águas confeccionados em chapas de aço inoxidável, incluindo fabricação, transporte dos materiais, remoção dos elementos existentes, preparação das superfícies, instalação, soldagem ou fixação, acabamento, tratamento das superfícies e testes finais.COMANDO DA MARINHA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
  2. Substituição dos trechos e componentes deteriorados, remoção e tratamento de pontos de corrosão, execução de serviços de corte e soldagem quando necessários, recuperação dos pontos de fixação, alinhamento e reforço dos elementos estruturais, preparação das superfícies, aplicação de tratamento anticorrosivo e pintura, além dos demais serviços acessórios necessários à adequada revitalização da balaustrada.COMANDO DA MARINHA27 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
  3. serviços de reforma e recuperação da balaustrada do Navio-Patrulha “Guanabara”, incluindo a recuperação e/ou substituição de componentes metálicos deteriorados, serviços de corte, ajuste, montagem e soldagem, tratamento e proteção anticorrosiva, pintura, bem como o fornecimento e instalação de 200 (duzentos) metros de cabo de aço revestido na cor preta, diâmetro de 3/16", construção 6x19 AF, e 40 (quarenta) esticadores tipo manilha x manilha, emaço inoxidável, diâmetro de 3/8"COMANDO DA MARINHA30 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de produto químico para coagulação da água (POLICLORETO DE ALUMÍNIO – PAC 18), incluindo a instalação e manutenção dos equipamentos correspondentes para aplicação do produto (conforme apêndices), bem como a assistência técnica permanente, a serem executados nas etapas de coagulação da água na Estação de Tratamento da Companhia de Saneamento do Pará localizada no município de Oriximiná-Pará.COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA2 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  5. Recuperação estrutural do piso da (LOpRiB) Façanha com as seguintes especificações: -Remoção total das cadeiras; -Desmontagem geral da estrutura interna necessária à execução dos serviços; -Retirada da madeira do piso danificada; -Fornecimento e instalação de nova estrutura em madeira naval; -Execução de serviços de fibragem e laminação com resina e manta de fibra de vidro; -Tratamento e acabamento da estrutura recuperada; e -Recomposição/acabamento final, visando retorno das condições originaisCOMANDO DA MARINHA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
  6. Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o prédio anexo, edifício sede; Terminal Petroquímico de Miramar, incluindo a vila de miramar; Terminal Portuário de Outeiro; porto de vila do conde, porto de Santarém e Porto de Itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.PRESIDENCIA DA REPUBLICA6 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E destinação FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH26 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de Serviço para Tratamento e Aplicação de Cera em Piso de Madeira para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)COMANDO DA MARINHA89 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/08/2026
  10. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação integrada de serviços continuados de suporte e manutenção de tecnologia da informação, segurança da informação, governança em privacidade, adequação à LGPD e atuação com tratamento de dados pessoais, bem como serviços de implantação, manutenção e hospedagem de sistema de chamados, manutenção de sítio eletrônico institucional e implementação de melhorias na plataforma.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 624 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tratamento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.