DispensaDivulgada no PNCP

Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Valor estimadoR$ 61.911,50
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Dados da publicação

Compra123Controle PNCP00394429000100-1-000073/2026Processo67532.006115/2025-37ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTALocalLAGOA SANTA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/01/2026, 15:10Abertura14/01/2026, 08:00Encerramento19/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras