DispensaDivulgada no PNCP
Processo de agricultura familiar
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394429000100-1-001172/2026Processo67272.001326/2026-72ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
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