InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, mediante Inexigibilidade de Licitação, para fornecimento de serviços de capacitação e aperfeiçoamento, através de cursos presenciais.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF

Valor estimadoR$ 40.400,00

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Compra107Controle PNCP00394429000100-1-001591/2026Processo67201.001642/2026- 88ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 14:03

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF26SER108), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso de Acompanhamento de Execução Orçamentária e Financeira com Tesouro Gerencial. Curso de Acompanhamento de Execução Orçamentária e Financeira com Tesouro Gerencial.

R$ 5.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO · 00398099000121

Item 2 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso sobre Power BI - Tratamento, Análise e Visualização de Dados Governamentais extraídos do Siafi, por meio do Tesouro Gerencial e apresentados na plataforma Power - B I - E T L e DATAVIZ Curso sobre Power BI - Tratamento, A n á l i s e e Visualização de D a d o s Governamentais extraídos do Siafi, por meio do Tesouro Gerencial e apresentados na plataforma Power - B I - E T L e DATAVIZ

R$ 5.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO · 00398099000121

Item 3 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso integrado sobre Contratos Administrativos, Licitações Públicas Curso integrado sobre Contratos Administrativos, Licitações Públicas

R$ 6.400,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.200,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO · 00398099000121

Item 4 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Cursos de Planejamento e Orçamentos Públicos Cursos de Planejamento e Orçamentos Públicos

R$ 9.400,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.700,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO · 00398099000121

Item 5 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso de Auditoria e Controles Internos Governamentais Curso de Auditoria e Controles Internos Governamentais

R$ 9.600,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.200,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO · 00398099000121

Item 6 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso de Aplicação da Nova Lei 14.133/21 na Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Curso de Aplicação da Nova Lei 14.133/21 na Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

R$ 5.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO · 00398099000121