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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de capacitação através da participação no curso CELTA - Certificate in Teaching English to spakers of Other Languages.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF

Valor estimadoR$ 36.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra133Controle PNCP00394429000100-1-001848/2026Processo67612.020509/2026-99ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 14:56Abertura07/08/2026, 09:00Encerramento12/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF26SER111), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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