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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tintas e materiais de pintura destinados à conservação e à recuperação dos revestimentos dos muros das vilas militares sob responsabilidade da Base Aérea de Porto Velho

COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE PORTOVELHO

Valor estimadoR$ 59.243,52
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00394429000100-1-002642/2026Processo67293.009248/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AÉREA DE PORTOVELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 10:30Abertura13/10/2026, 10:00Encerramento16/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “pintura, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.