DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza em altura, interna e externa, das janelas envidraçadas da Torre de Controle do DTCEA-BE.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra241Controle PNCP00394429000100-1-003472/2025Processo67215.007666/2025-19ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/11/2025, 10:15Abertura11/11/2025, 08:00Encerramento14/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços de limpeza em altura, interna e externa, das janelas envidraçadas da Torre de Controle do DTCEA BE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
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