DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos hospitalar

COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA

Valor estimadoR$ 37.040,00
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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP00394429000100-1-003624/2025Processo67710.002069/2025-07ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MALocalALCÂNTARA/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 09:49Abertura21/11/2025, 08:00Encerramento26/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos de serviços de saúde, grupo ABDE, (A: resíduos biológicos, B: Resíduos químicos, D: Resíduos comuns e, E: Resíduos perfurocortantes. Para serviços no Grupo de Saúde de Alcântara, por um período de 5 (cinco) anos.