InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Hematologia e Hemoterapia, conforme especificado no Termo de Contrato 261/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
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Compra245Controle PNCP00394429000100-1-003751/2025Processo67215.008080/2025-63ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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