DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de 1 (uma) readequação interna de compartimentos do Navio de Assistência Hospitalar “Sargento Lima”.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE ASSIST HOSPITALAR SARGENTO LIMA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-010302/2026Processo63082.000157/2026-30ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE ASSIST HOSPITALAR SARGENTO LIMALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 18:45Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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