InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrições de servidores para participação presencial no VI Congresso Internacional: Boas Práticas em Saúde Mental, com vistas à capacitação e atualização técnica dos agentes públicos que atuam na área de saúde mental, dentro da assistência estudantil, abrangendo os principais desafios práticos enfrentados no exercício das funções de psicólogas, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.
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Compra307Controle PNCP05200001000101-1-000020/2026Processo23084.014332/2026-31ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIACNPJ do órgão05200001000101Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Serviços de atividades auxiliares, com aplicação de material e equipamentos, em item único, para atender as necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sob o regime de registro de preços.242 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026 à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, visando à manutenção da representação da UFRA na interlocução com o Governo Federal, com as associações de professores, técnicos-administrativos, estudantes.300 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação de inscrições de servidores para participação presencial na Cidade de Belém no Curso avançado de orçamento de obras: incluindo novo BDI após a reforma tributária, uso da IA e orçamento de contratações, como alternativa de capacitação que contempla abordagem prática e atualizada sobre temas relevantes da área de orçamentação, incluindo sobrepreço, superfaturamento e suas causas típicas (quantitativo, qualidade, jogo de planilhas, cronograma, reajustes, recebimentos antecipados), bem como métodos de apuração e, principalmente, como prevenir as distorções.293 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Pagamento de anuidade 2026 referente à filiação da Editora da Universidade Federal Rural da Amazônia à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS E D I T O R A S UNIVERSITÁRIAS - ABEU.282 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação de serviços de Fundação de Apoio para Prestação de Serviço em Gestão Administrativa e Financeira. Trata-se de uma ação especial vinculada à Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos – DIPEBS, (SECADI/MEC), considerando o campo da Educação Bilíngue de Surdos, doravante, EBS, como foco da formação para professores e profissionais da educação básica.301 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/06/2026
- Contratação de plataforma Online para emissão de certificados para o V Conecta UFRA, que ocorrerá de 29 de junho a 03 de julho de 2026.278 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuo de apoio administrativo e técnico especializado (integrante da atividade-meio), com fornecimento e dedicação exclusiva de mão de obra e insumos necessários.296 · BELÉM/PA · Dispensa · 09/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
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- Aquisição de Material (Material e Equipamento Laboratório, Hospitalar, Medição e Orientação, Industrial, Agrícola, Segurança e Utensílios diversos), caracterizados como bens de uso PERMANENTE e de CONSUMO, para a realização das aulas práticas no curso de graduação em Biomedicina, Engenharia ambiental, Laboratório de Física, Laboratório de tecnologia de alimentos nos Campi VIII-Marabá, Castanhal e VI-Paragominas da Universidade do Estado do Pará/UEPA.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90028 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- 3 (três) inscrições na Imersão em Sobral – Liderança para Equidade na Educação, evento formativo promovido pelo Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, a ser realizado no município de Sobral-CE, no período de 04 a 07 de maio de 2026, com foco na análise de práticas exitosas de gestão educacional, no fortalecimento da liderança pública e na promoção de políticas orientadas à melhoria da aprendizagem com equidade na educação básica.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS16 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 30/04/2026