InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições de servidores para participação presencial no VI Congresso Internacional: Boas Práticas em Saúde Mental, com vistas à capacitação e atualização técnica dos agentes públicos que atuam na área de saúde mental, dentro da assistência estudantil, abrangendo os principais desafios práticos enfrentados no exercício das funções de psicólogas, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

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Dados da publicação

Compra307Controle PNCP05200001000101-1-000020/2026Processo23084.014332/2026-31ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIACNPJ do órgão05200001000101Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.