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DispensaDivulgada no PNCP

Encontro Regional Sudeste das CIS, que será realizado no Campus Nova Suíça do CEFET-MG, em Belo Horizonte/MG, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026_AMANDA PAES AMARO.

MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Valor estimadoR$ 140,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00394445000101-1-000073/2026Processo23121.000189202615ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A BASE DO FODUMENTO LEGAL, ESTÁ CONFORME DEPACHO 146/2026/DEPA/INES ASSINADO PELO DIRETOR ADMINISTRATIVO.

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