DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet, com fornecimento de material e alimentos, para o aniversário da Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM) a ser realizado em 28 de Agosto de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00394502000144-1-008131/2026Processo63450.000253/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 13:53Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A solução compreende o fornecimento integral dos gêneros alimentícios, bebidas, mão de obra especializada,materiais de apoio, utensílios e demais insumos necessários à perfeita execução do serviço, cabendo à contratada aresponsabilidade pelo planejamento, transporte, preparação, montagem, atendimento, reposição contínua dos alimentos e limpeza das áreas utilizadas durante a realização do evento.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.